Detalhes do Processo
Processo nº 8810/2023           Data Entrada 21/08/2023 14:54:46
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) DAUZENILDE MARIA AIRES DE FRANCA - CPF: 34126201149
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 3/2024
24/01/2024 14:09:17
13 DESPACHO 82/2024
23/01/2024 14:33:46
12 CERTIDÃO 71/2024 23/01/2024 13:51:54
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3208/2023 29/11/2023 14:38:29
10 OFÍCIO 2878/2023 29/11/2023 14:01:09
9 CERTIDÃO 5833/2023 28/11/2023 13:33:45
8 EXTRATO DE DECISÃO 5661/2023 28/11/2023 13:16:41
7 RESOLUÇÃO 845/2023
Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023
 27/11/2023 18:05:46
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1396/2023 27/11/2023 18:05:46
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1444/2023 08/11/2023 09:32:24
4 DESPACHO 2773/2023
08/11/2023 09:31:15
3 PARECER 2373/2023 06/11/2023 11:38:32
2 PARECER TÉCNICO 257/2023 30/10/2023 13:23:55
1 AUTUAÇÃO 8810/2023 21/08/2023 14:54:46

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/11/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 845/2023
Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.